quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Pâmela Moraes


Celas, grades, muros altos e vigilância permanente é uma constante na vida de pessoas que foram para o lado do crime e que não possuem mais alternativas, a não ser pagar pelos seus atos. No mundo globalizado em que vivemos, para cada ação existe uma reação. E a punição do cárcere e isolamento social é uma forma da sociedade coibir a disseminação da criminalidade.



Localizado às margens da BR-285, longe do meio urbano movimentado da cidade de São Luiz Gonzaga, que fica no noroeste do estado do Rio Grade do Sul, está o Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga. Local onde você, para todos os lados que olhar só enxergará um extenso mato verde e o único som latente é de carros que cruzam na estrada e chaves que abrem e fecham cadeados por entre as celas.

Neste local, trabalham 34 agentes penitenciários, três auxiliares e dois técnicos. Diariamente são realizadas cinco conferências de presos, com chamadas por nome ou apenas visual. Todos os corredores das galerias são controlados por agentes, os presos somente possuem três horas diárias de saída ao pátio. A capacidade das celas é para quatro pessoas em cada uma, mas algumas possuem cinco ou seis pelo número elevado de presos.


O controle dos presos
Nesta terça-feira estavam em cárcere 217 pessoas, homens e mulheres. No quadro a entrada do presídio estava descrito que hoje habitavam aquele local 69 em regime fechado, 89 em semi-aberto, 04 em regime aberto, 26 preventivas, 27 flagrantes 06 prisões civis e 13 mulheres. A principal incidência de crimes atualmente é o tráfico de drogas.


É terça-feira, no relógio marca-se 09h15min, nossa equipe de reportagem se desloca até o presídio, logo na entrada o guarda, policial militar, que vigia a entrada da penitenciária, nos aborda e em seguida permite nossa passagem. Em um extenso corredor de calçamento começamos a ingressar no ambiente do presídio. Estacionamos e somos recebidos por agentes do local que nos indicam o caminho de entrada.



Em seguida somos recepcionados pelo Diretor Charles Martins e pela Assistente Social Frida Dinarelli. Assim começa o nosso trajeto por todo o universo de uma penitenciária.

Saúde na Penitenciária


Nesta terça foi dia de vacina de todos os presos, que segundo informações possuem carteira de vacinação e todos os meses recebem vacinas contra doenças como gripe e tétano, entre outras.

Na oportunidade uma das apenadas estava se recusando a fazer uma das vacinas, pois alegava ser muito doída, uma das agentes nos informou que quando isso ocorre o apenado assina um termo se responsabilizando caso ocorra alguma coisa, devido a sua não vacinação. Porém nesse caso a apenada foi convencida a realizar a vacina.

Médicos, enfermeiros e dentistas trabalham no período de 20h durante a semana no presídio. Porém, se ocorre algum problema de saúde com um preso durante a noite ou horário que equipe de saúde não está trabalhando, os agentes levam essa pessoa até o hospital.


No local também existem 20 apenados que utilizam de medicamentos controlados e que rigorosamente são acompanhados pela equipe.

Esse ano foi instalado no local um posto de atendimento de saúde, que conta com sete profissionais, entre médicos, enfermeiros, dentista e assistente social.

Junto a este posto existem projetos de acompanhamento aos apenados e familiares. Frida, assistente social, destaca que as famílias recebem acompanhamento constante em parceria com o CAPS. Assim como presos que são dependentes químicos.

Frida afirma que ações como estas não são privilégios dos presos, são oportunidades. Pois com projetos, como acompanhamento de saúde é mostrado outro caminho aos apenados.

“Essas pessoas vem com a violência reproduzida da sociedade e aqui é oferecida outra escolha para elas” afirma a assistente Frida.


Visitas e Revistas

Segundo o Diretor do Presídio, Charles Martins, as visitas de familiares são na quarta-feira e sexta-feira. No momento em que os familiares chegam são revistados, mas a revista mais intima é realizadas a cada cinco pessoas uma é escolhida e vai para uma sala, onde ocorre a revista mais profunda. Mulheres são revistadas por agentes mulheres e homens são revistados por agentes homens.

Questionado sobre o aumento no número de flagrantes registrados na Polícia Civil, de pessoas que tentam entrar no presídio com drogas ou celulares o Diretor destacou que os agentes estão cada vez tomando mais cuidado com essa situação e está cada vez mais difícil a entrada com objetos ou substâncias ilegais, por isso o número de flagrantes.

Visita Íntima

Todos os sábados ocorre a visita íntima no presídio, mas somente poderão receber esse tipo de visita os apenados que tiverem certidão de casamento ou tiverem uma relação estável com uma companheira (o) declarado em um documento com testemunhas, se porventura um apenado terminar seu relacionamento e iniciar com outra pessoa, somente após seis meses ele poderá receber a visita da nova parceira (o). As visitas são nas celas com a colaboração dos colegas de cela do apenado que ficam em outra cela no momento.



Escola NEEJA Promotor Jorge Vicente Pacheco

No presídio existe uma escola interna de educação de jovens e adultos, mantida pelo Estado. A direção da escola é da professora Andréia Stragliotto. A escola conta com sala de informática, biblioteca e salas de aulas, assim como sala dos professores e uma cozinha para as professoras.

Segundo Andréia as classes são multisseriadas, divididas em ensino fundamental e médio. Com conteúdos programados especificamente para esses alunos. A diretora destaca que estão matriculados na escola 102 alunos, mas diariamente somente cerca de 60 alunos. A idade varia de alunos com 18 até o mais velho que tem 62 anos.

Para cada seis dias de estudo a redução da pena é de um dia.



Trabalho -

No presídio existe um fábrica de bolas, onde os presos fabricam as bolas em parceria com uma empresa de artigos esportivos. Para cada bola produzida o apenado ganha R$1,80. Segundo o diretor do presídio, são confeccionadas por semana cerca de 600 bolas de futebol e vôlei. A empresa envia o material e os presos produzem as bolas.


Existe também a confecção de estopa pelas apenadas e de artesanato, como tapetes, materiais em crochê, porta-cuia de couro, entre outros. Tudo isso com material doado por empresas locais, como retalhos de malharias.


Existe também o trabalho na horta da prefeitura que é realizado por presos, e uma horta interna do presídio, onde os apenados estão plantando milho.



Conselho da Comunidade


Além da verba que é destinada do Estado ao presídio, em parceria com a SUSEPE e município, a penitenciária local é mantida com apoio do Conselho da Comunidade da Comarca, composto por pessoas da comunidade regional.

Segundo Charles, muitas aquisições ao presídio foram possíveis somente com o apoio do Conselho da Comunidade. Como o centro de saúde, a reforma da ambulância, materiais de higiene e muito mais.

Objetos nas Celas

Objetos como televisão, rádios e ventiladores somente são permitidos na cela, mediante nota fiscal declarando o objeto que deve ficar anexada ao formulário do apenado. Em cada cela só é permitido um aparelho de televisão.

Alimentação

São três refeições diárias, café, almoço e janta. Quem cozinha são os próprios apenados, responsáveis pela alimentação. Os agentes deixam a quantidade de alimento necessária para o dia separada. Um grupo de cinco presos é responsável pela comida. Eles possuem turnos, levantam cedo, fazem o café da manhã e em seguida já iniciam o almoço. Depois só voltam para a cozinha às 17h para preparar o jantar.


Religião

Uma vez por mês a Igreja Católica comparece ao local e realiza uma missa. A “Assembléia de Deus “e a Igreja “Deus é Amor” realizam cultos aos sábados a tarde.


No momento que nossa reportagem se despedia dos agentes, apenados saíam do presídio em direção a uma audiência no Fórum local. Os presos foram conduzidos em uma camionete F-1000, que segundo o diretor do presídio estava parada em Porto Alegre, devido a estragos. O diretor solicitou o carro e ele foi recuperado com apoio do Conselho da Comunidade e agora serve de transporte ao presídio local.



Deixamos a Penitenciária por volta das 11h 20min da manhã desta terça-feira, 14 de dezembro de 2010, fotógrafo Anderson Amaral e repórter Pâmela Moraes, com o intuito de mostrar um pouco da realidade local dos presos de São Luiz Gonzaga.

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